por MARCELO FRAZÃO
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma), órgão máximo de políticas da área, quer informações mais claras e detalhadas sobre quanto a Prefeitura arrecada com a taxa de lixo, cobrada junto com o IPTU de todos os proprietários de imóveis de Londrina.
No fim do ano passado, o secretário de Fazenda, Wilson Sella, respondeu ofício do Consemma em que informa que a receita do lixo de 2004 a 2005 foi de R$ 5.968.468,55. Insatisfeito com a resposta, o presidente do conselho, Fernando de Barros, pediu dados complementares de 2006 à Secretaria de Fazenda. A resposta obtida foi uma nova pergunta: a secretaria queria saber qual o interesse do órgão nos dados. “O ofício da secretaria expôs termos técnicos e, no fim, não conseguimos saber o que é arrecadado de fato”, afirma o presidente do Consemma. “Queremos os dados pois o Consemma é o órgão responsável pela política de meio ambiente na cidade. A informação é fundamental”, diz Barros. “A Lei Orgânica diz que o Executivo obrigatoriamente tem que fornecer as informações que os conselhos desejam”. Sem a resposta, o engenheiro decidiu marcar pessoalmente uma reunião com Sella, na semana que vem.
O secretário de Fazenda respondeu à reportagem que a cidade arrecada R$ 18 milhões por ano com a taxa e estranhou o conteúdo do próprio ofício da Fazenda ao Consemma: “A resposta deve ter relação com algo mais específico, daí essa diferença”, afirmou. Desde o começo do ano, segundo Barros, o Consemma tenta obter os dados porque questiona os baixos investimentos municipais na coleta seletiva feita por 30 ONGs. “Queremos comparar e saber para onde cada parte do dinheiro vai. O Consemma está preocupado com o bom funcionamento da coleta seletiva e queremos que as ONGs recebam mais apoio para cumprir um serviço que é público”, diz o presidente do órgão. “É a segunda vez que perguntamos”.Londrina recicla 22% do lixo (110 toneladas/dia), mas apesar do alto índice de coleta seletiva, “este resultado ainda não chegou para quem faz o serviço”. “As informações servem para conhecermos como é investido o dinheiro no serviço de limpeza pública urbana”, disse Barros.
O secretário Sella atesta que, apesar da taxa de lixo financiar todos os serviços de limpeza, coleta do lixo comum, operação do aterro, varrição das ruas e coleta seletiva (terceirizado apenas em parte), o dinheiro é insuficiente: “Gastamos R$ 22 milhões com tudo”. Atualmente, quase todos os serviços são terceirizados por contratos fixos: a Ecossystem varre as ruas, a Fossil Saneamento recolhe o lixo comum e opera o aterro do Limoeiro e a Visatec cumpre parte da coleta seletiva, cujo serviço braçal fica com as ONGs. As entidades, por sua vez, recebem aluguéis de 9 dos 30 barracões que ocupam e são remuneradas pelo que vendem de recicláveis.
JORNAL DE LONDRINA
Quinta-feira, 26 de julho de 2007
